CARRASCO NO ARRAIÁ

Pela primeira vez no povoado Carrasco quadrilhas, bumba meu boi e comidas tipicas, segunda-feira 11 de julho, em frente a escola Santa Luzia.

Carro não pode ser apreendido em blitz por causa de IPVA atrasado

A entidade calcula em R$ 342 milhões a cifra resultante da inadimplência com IPVA

É inconstitucional apreender carro em blitz porque o motorista está com o IPVA atrasado. Essa é a opinião de tributaristas consultados pela revista Consultor Jurídico, que ressaltam a arbitrariedade da prática adotada em muitos estados brasileiros.

O tema voltou à tona neste ano no Rio Grande do Sul, com operações do tipo sendo feitas pela Secretaria Estadual da Fazenda em Porto Alegrete e na cidade de Gravataí. A entidade calcula em R$ 342 milhões a cifra resultante da inadimplência no pagamento do IPVA.

Segundo os especialistas, a inconstitucionalidade está no fato de que nenhum tributo poder ser cobrado de forma coercitiva. "O Estado tem outros meios de cobrança previstos em lei para exigir o imposto atrasado. Deve ser ofertado ao proprietário do veículo discutir a cobrança do imposto citado sem ser privado do seu direito de propriedade", explica Rafael Korff Wagner, vice-presidente do Instituto de Estudos Tributários e sócio da Lippert Advogados.

O especialista em Direito Tributário Guilherme Thompson, do Nelson Wilians e Advogados Associados, também ressalta que multas e impostos em atraso devem ser cobrados por outros meios. “A utilização da apreensão do veículo como método de cobrança configura uso abusivo de poder de polícia, pelo ente público, com reflexos sobre a violação do devido processo legal, bem como violação ao princípio constitucional do não confisco.”

Para o advogado Igor Mauler Santiago, do Sacha Calmon – Misabel Derzi, a melhor forma de cobrar esse tributo é a execução fiscal. "No máximo, o protesto da CDA — que considero descabido. Mas nunca a apreensão de bens regularmente detidos pelo contribuinte [...] É o mesmo que expulsar de casa o cidadão em atraso com o IPTU."

Fonte: 180graus

Família sofre grave acidente no PI

Com o impacto a S10 capotou no local e ficou parcialmente destruída

Na manhã de terça-feira (05), uma família sofreu um grave acidente no trecho da BR-230, na zona rural da cidade de Oeiras, região sudeste do Piauí. Os ocupantes, que não tiveram os nomes revelados estavam no veículo com placa de Fortaleza.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, um casal e dois filhos estavam na caminhonete modelo S10, que colidiu na traseira de um caminhão Mercedes Benz 710, de propriedade do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) do Piauí.

Com o impacto, a S10 capotou no local e ficou parcialmente destruída, mas, os ocupantes do veículo sofreram apenas escoriações leves e foram encaminhados à Unidade de Pronto Atendimento de Oeiras. No caminhão, apenas um ocupante ficou levemente ferido, mas não esperou atendimento médico.

FONTE: GP1

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ADIADO A GRANDE FINAL DO TORNEIO DOS BAIRROS 2016

Por motivos de força maior a final do torneio dos bairros em Barra do Longá foi adiada, em breve informações sobre a data que irá acontecer a final entre as equipes Limãozinho e Vila Nova.