Começa neste domingo (15) e vai até 16 de Março de 2016 a proibição da pesca devido à piracema, que é o período em que os peixes sobem o rio para reprodução.
Uma série de restrições é prevista em resolução do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Entre as atividades proibidas durante a piracema estão a captura, o transporte e o armazenamento de espécies nativas das bacias dos rios.
A proibição vale para peixes ornamentais e de aquários. Também fica vetada no período a pesca subaquática ou com uso de qualquer tipo de plataforma flutuante.
O descumprimento das normas ambientais pode gerar multas e até detenção. As penalidades podem chegar a R$ 50 milhões e variam de acordo com a quantidade de peixes apreendidos e os métodos utilizados para a captura das espécies.
Nos casos em que a pessoa é flagrada ao pescar com vara, a penalidade por infração administrativa é de R$ 700, mais R$ 20 por quilo de peixe apreendido.
O que é permitido
Apenas a pesca de subsistência, desembarcada, e a científica, autorizada pelo IBAMA, são liberadas no período de reprodução dos peixes. Espécies exóticas, como a Tilápia, por exemplo, que não é natural das bacias da região e foi reintroduzida, podem ser capturadas.
Os pescadores vivem o memento de incerteza com o seguro defeso suspenso pelo governo federal através de uma portaria, interministerial 192/15. Agora sem uma fonte de renda os pescadores serão obrigados a cometer crime ambiental para o sustento de suas famílias.
Fonte: Bvnoticias.com
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